Processo 484210/10
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 03/09/2010 13:12
Autuado em 03/09/2010 13:12
Oficio de encaminhamento 1931216/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 194/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2014 Acórdão   194/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2014 Acórdão   194/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO
Interessado GIOVANI MAFFINI
Origem MUNICÍPIO DE SANTA HELENA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/05/2012 09:47 484260/10 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
05/10/2012 14:27 do Protocolo 682217/12
05/10/2012 14:11 do Protocolo nº 67320-6/12, referente a Resposta ao Ofício 81/12 - GCG
05/09/2012 13:30 Juntada de AR oficio 81/12-GCG
17/08/2012 16:38 do Protocolo 558877/12
13/08/2012 08:35 Devolução do ofcio 345/12-GCG
02/08/2012 13:15 Juntada de AR Oficio 348/12 GCG
21/01/2011 10:16 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795960720BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Termo de Redistribuição de Processo nº 3053/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 662/2017
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1499/2016
05/02/2014 816 Acórdão nº 194/2014
24/01/2014 808 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 30/01/2014
27/08/2012 474 Despacho nº 1436/2012
22/06/2012 428 Despacho nº 1039/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2017 14:30 CMEX  
23/01/2017 17:23 DP  
11/08/2016 18:02 COEX  
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1499/2016 -
06/03/2014 11:54 COEX  
21/02/2014 10:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1144/2014 -
19/02/2014 13:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 207/2014 -
30/01/2014 18:16 STP Acórdão nº 194/2014 -
22/11/2013 10:03 GCG  
27/09/2013 10:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 5773/2013 -
27/09/2013 10:29 SMPjTC Parecer nº 18221/2013 - procedência Vínculo empregatício reconhecido por via judicial. Condenação do Município ao pagamento de verbas indenizatórias. Pela procedência e responsabilização do gestor ao integral ressarcimento dos valores decorrentes dos ônus de sucumbência
25/09/2012 11:48 DICAP Parecer nº 20146/2013 - REPRESENTAÇÃO. USO INDEVIDO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. PELA PROCEDÊNCIA DO EXPEDIENTE. AO MPjTC.
28/06/2012 10:40 GCG Despacho nº 1436/2012 -
28/06/2012 10:40 GCG Ofício com prazo nº 345/2012 -
28/06/2012 10:40 GCG Ofício com prazo nº 348/2012 -
28/06/2012 10:40 GCG Ofício sem prazo nº 81/2012 -
22/06/2012 11:03 DP Informação nº 5110/2012 -
21/09/2010 15:10 GCG Despacho nº 1039/2012 -
09/09/2010 17:35 GP Despacho Processual Diverso nº 1619/2010 -
03/09/2010 13:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13274/2010 -

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